Processo 178966/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:43
Autuado em 06/03/2014 18:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4305/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4305/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4305/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864282/14
19/09/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864088/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2988/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4305/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2077/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3389/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4097/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:20 DP  
16/10/2015 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2988/2015 -
16/10/2015 11:56 DEX Informação nº 6713/2015 -
16/09/2015 16:41 S2C Acórdão nº 4305/2015 -
16/09/2015 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2582/2015 -
24/08/2015 16:25 GCNB  
20/08/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 11294/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
22/09/2014 08:28 DAT Instrução nº 3037/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
19/08/2014 10:39 DP  
18/08/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3389/2014 -
16/07/2014 07:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2077/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2846/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 5468/2014 -
06/03/2014 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4097/2014 -

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